Por Luiz Carlos Bordin
Ilustração
A contratação do cantor sertanejo Eduardo Costa por R$ 650 mil para se apresentar no 20º Lambari Fest, em Lambari D’Oeste, foi autorizada pela Justiça de Mato Grosso após uma suspensão inicial motivada por suspeitas de sobrepreço levantadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). A decisão permite que a Prefeitura retome os preparativos para o evento, previsto para o dia 31 de outubro. A juíza Luciana Sittinieri Leon, da Vara Única da Comarca de Rio Branco, revogou a liminar que havia interrompido a contratação. A suspensão anterior previa multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Após a decisão inicial, o município apresentou recurso acompanhado de documentos para justificar o valor contratado. Entre os materiais analisados estavam comparações de preços, notas fiscais, contratos de apresentações do artista em outras localidades e informações sobre o orçamento do festival. Na nova avaliação, a magistrada considerou que os documentos indicavam compatibilidade do cachê com valores praticados em contratações semelhantes. Segundo a decisão, apresentações de Eduardo Costa em eventos públicos durante 2025 e 2026 registraram valores que geralmente variavam entre R$ 500 mil e R$ 600 mil. A juíza também levou em consideração os possíveis efeitos econômicos do Lambari Fest, incluindo a movimentação do comércio, dos hotéis, dos restaurantes e dos serviços de transporte, além da atração de visitantes para o município.
Outro argumento apresentado foi o risco de prejuízos financeiros caso a suspensão fosse mantida, em razão de possíveis rescisões contratuais com fornecedores envolvidos na estrutura do evento e de investimentos já realizados pela iniciativa privada. Lambari D’Oeste possui pouco mais de 4,6 mil habitantes e orçamento municipal superior a R$ 80 milhões, conforme os dados citados na reportagem original. O valor de R$ 650 mil destinado à apresentação do artista, contudo, foi objeto de questionamento pelo Ministério Público, que apontou suspeita de sobrepreço.
Com a revogação da liminar, a administração municipal está autorizada a prosseguir com a contratação e a organização do festival. A decisão judicial considerou os documentos apresentados pela Prefeitura para justificar o cachê, mas a autorização para realizar o show não deve ser confundida com uma conclusão definitiva sobre todas as questões que possam ser discutidas no âmbito do controle dos gastos públicos.